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APOIO ao PL nº 1.426/2023, de autoria da Deputada Federal Julia Zanatta (PL/SC), que altera as Leis n.ºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e 14.509, de 27 de dezembro de 2022, para assegurar ao consumidor o direito à retenção, a título de indenização, dos valores depositados indevidamente em razão de empréstimo consignado não contratado.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 27/06/2023

Protocolo: 3780/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/08/2023 12:09:39: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.° 2.272/2023, Deputada Bia Kicis (PL-DF), que altera a Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, com o objetivo de combater a incitação e o aliciamento de menores a cometerem atos de violência, por qualquer meio de comunicação, bem como criminaliza a conduta de quem induz a prática, e dá outras providências.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 13/06/2023

Protocolo: 3501/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 20/06/2023 14:41:03: Proposição aprovada

APOIO ao PL 891/2023, da Deputada Estadual Clarice Ganem (PODE) que dispõe sobre a Educação Especial e Inclusiva para o atendimento de educandos neurodivergentes no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3352/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 14:38:48: Proposição arquivada

APOIO ao PL 664/2023, de autoria da Deputada Estadual Dani Alonso (PL), que institui a Política Estadual de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor, no âmbito do Estado de São Paulo.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3153/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício da Deputada Estadual, Dani Alonso, em resposta à Moção 508/2023, da Vereadora Quézia Doane de Lucca.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/06/2023 16:28:35: Resposta de proposição

Apoio ao PL 420/2023 de autoria da Deputada Federal Rosana Valle - PL/SP que dispõe sobre o protocolo de auxílio a mulheres em situação de risco ou violência sexual nas dependências de estabelecimentos comerciais de lazer em todo território nacional.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2922/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 31/05/2023 12:47:50: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n°430/2023, de autoria da Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual para o incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2597/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 16/05/2023 12:15:43: Proposição aprovada

REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 2.630/2020, do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos, Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Quézia Doane de Lucca, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 2471/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/05/2023 10:35:50: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 723/2023, de autoria do Deputado Federal Raimundo Santos- PSD/PA, que institui anualmente a data de 1º de outubro como o Dia Nacional de Combate ao Etarismo.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 2459/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/05/2023 16:27:03: Proposição aprovada

REPÚDIO à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, de forma preconceituosa, relacionou massacres em escolas a pessoas com deficiências intelectuais.

Autoria: Roberto Conde Andrade, Daniel Lemos Dias Pereira, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha, Madson Henrique do Nascimento Santos, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Quézia Doane de Lucca, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2307/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/04/2023 16:17:51: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n° 1.562/2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que "Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes".

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 2224/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: E-mail da Deputada Federal, Laura Carneiro, em resposta à Moção 480/2023.

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 10/07/2023 13:32:51: Resposta de proposição